Loops e Samples, uma questão legal.

By Música

 

Adotado por muitos músicos durante a produção de um disco, os recortes de músicas conhecidos como sample ou loops possuem seus direitos autorais garantidos por lei e seu uso sem a autorização devida pode acarretar em cobranças judiciais pelos donos da música, as gravadoras. Em um cenário ainda pior, o uso de um sample sem autorização pode acarretar na suspensão da música e ordem de retirada de todas as plataformas musicais.

Para clarear a situação, vamos falar um pouco das situações em que você precisa ficar ligado nos direitos autorais para não correr nenhum risco.

 

Samples contidos em programas.

Conhecidos como DAWs ou Digital Work Stations, esses programas tornam possível editar e montar bases em cima de loops de uma biblioteca inclusa. Em geral, os loops desses programas são livres de direitos autorais, mas como o domínio sobre uma música pode mudar de mãos entre gravadoras ou mesmo a cessão pelo uso vencer, é preciso ter atenção mesmo nesses casos.

 

O caminho a seguir.

Existem duas formas de sample: a primeira em que é usada a gravação original da música ou a regravação do trecho da música a ser usado.

No segundo caso o caminho para conseguir a autorização para usar o sample é mais tranquilo. Você vai precisar de uma autorização da editora da obra para usar os acordes regravados. Já para usar a música original, o caminho é um pouco mais longo. Além da editora, você vai precisar da autorização do produtor original da canção. Em geral esses direitos estão vinculados às grandes gravadoras.

 

Seguindo sem autorização.

Você pode se perguntar se para um trabalho independente também é preciso de autorização e a resposta é sim. É claro que para carreiras alternativas, as gravadoras normalmente não correm atrás de exercer o direito, pois na maioria dos casos, as empresas não tomam conhecimento dos samples usados. Porém, quando a música atinge um sucesso considerável, essa conta pode chegar. Nesses casos, normalmente você pode perder de 20 a 70% do valor obtido com a sua composição.

Por isso, é importante ficar bem ligado nos samples e em caso de uso, descaracterizar a música pode ser uma saída.

Esperamos que o texto tenha explicado todos os pontos sobre os direitos autorais dos loops.

Até breve.